Diretor nega que escola fechada pelo Procon-CG seja clandestina

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04 fevereiro, 2019 Por Redação

O diretor do Instituto de Formação Profissional (IFP-PB), Milton César Melo do Nascimento, negou na manhã desta segunda-feira (4) que a escola que foi fechada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG) seja clandestina. Segundo César, para a modalidade de cursos oferecida pela instituição não necessidade de regulamentação do Ministério da Educação.

Tal irregularidade, foi citada pela reportagem do Blog do Márcio Rangel, conforme informações repassadas pelo Procon, através da denuncia apresentada, onde 56 estudantes alegam descumprimento de contrato e apontam condições precárias de funcionamento da instituição e pedem ressarcimento do valor ofertado.

Em nota divulgado pela direção do IFP, eles alegam ter toda a documentação que permite a atuação bem como a emissão de certificados válidos em todo o Brasil. E citam a denominação de “Cursos Livres” apontando para uma deliberação que aponta para a não necessidade de autorização prévia para funcionamento.

A reportagem do Blog do Márcio Rangel checou junto ao site do Ministério da Educação e confirmou  que “não há exigência de atos autorizativos para a oferta de ‘cursos livres'” no Brasil, ainda que, segundo o site, nos “cursos livres”, é vedada a emissão de diplomas de curso superior de graduação ou de certificado de conclusão de pós-graduação lato sensu. Dessa forma, os “cursos livres” permitem apenas a emissão de certificados de participação, sem valor de título de cursos superior

Após a publicação da matéria, vários internautas denunciaram que a empresa atua de forma a recrutar estudantes por meio da oferta de cursos gratuitos que, posteriormente, exige o pagamento. Indagado sobre essa questão, o diretor Milton César Melo do Nascimento, negou a prática e disse que a empresa oferece oportunidades de cursos gratuitos e pagos.

Confira a nota da empresa na íntegra:

1. Por que a escola não tem MEC?
– Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.

Somos uma escola que exclusivamente pensa em colocar nosso aluno no mercado de trabalho em pouco tempo e com excelência. Diferente de algumas pessoas que tem tempo e escolaridade para fazer um curso técnico e superior, estamos aqui para formamos nosso aluno em tempo hábil para trabalhar na área selecionada. É um trabalho desafiador, mas acreditamos que todos podem conseguir.

2. Escola CLANDESTINA?
– Possuimos todas as documentações necessárias para funcionamento e estamos revendo a situação para o mais rápido possível entregar o ensino de qualidade para nossos alunos.

Nossos Certificados são reconhecidos em todo território nacional, sem excessão. Já formamos centenas e centenas de alunos e encaminhamos mais de centenas desses alunos ao mercado de trabalho.
Nossas escolas possuem ótimas referências no mercado, inclusive nossa sede em Brasília.

Lutamos todos os dias para formar pessoas e criar um Brasil melhor por meio da educação.

 

Da Redação com Joab Freire

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